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TRE-MA — 00000145720166100059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75a53b40510cad192e915cc98d5fdad5eb6e874ba4f6c5930926d2427b77d841

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2016-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-03
Definitivo (TPU 246)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-21
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-06-15
Petição (TPU 85)
2016-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-25
Publicação (TPU 92)
2016-05-06
Recebimento (TPU 981)
2016-05-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-15T11:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-25T10:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-06T12:46:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-31T08:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-06T09:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-21T09:46:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-03T14:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-03T14:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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