Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005652220108150421 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Sistema Remuneratório e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de São José de Piranhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aa085a5bdbcb9e8b760f77a26bd3a1f05692bb17ff5b272072f112d7d39f6ea1. SHA-256 do comentário: 29102fb55a2ab1849e02ee4600a6fafacc88b3385584bcd0c4528eb49c81d51b.
O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Alcance da modulação dos efeitos do Tema 395 RG: pagamento de parcelas de quintos reconhecidas administrativamente e não quitadas por falta de disponibilidade orçamentária” A matéria foi classificada como Servidor Público; Sistema Remuneratório e Benefícios; Gratificação Incorporada, Quintos e Décimos e VPNI. Invocar o RE 1491723 exige reproduzir essa mesma discussão, não só o mesmo tema.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Sistema Remuneratório e Benefícios Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
2023-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
2023-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
2024-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-30T19:33:14.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100914000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aa085a5bdbcb9e8b760f77a26bd3a1f05692bb17ff5b272072f112d7d39f6ea1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-14 a 2025-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2025-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24
Conclusão (TPU 51)
2024-05-29
Petição (TPU 85)
2024-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27
Requisição de Informações (TPU 11020)
2024-03-22
Conclusão (TPU 51)
2024-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-16
Petição (TPU 85)
2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2023-12-03
Documento (TPU 581)
2023-11-05
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Vara Única de Bonito de Santa F��"
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2017-11-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
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2017-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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2017-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
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2017-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
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2017-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Contraminuta",
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"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
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2017-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
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2017-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
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2017-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Mandado",
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2015-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
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}
],
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"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2015-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
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2015-03-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
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2013-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
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2013-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
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"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2012-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-04-22T21:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-04-25T14:40:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-04-30T18:31:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-04-30T18:31:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJPB — 00007217820128150311 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJPB
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005652220108150421 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Sistema Remuneratório e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de São José de Piranhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aa085a5bdbcb9e8b760f77a26bd3a1f05692bb17ff5b272072f112d7d39f6ea1. SHA-256 do comentário:29102fb55a2ab1849e02ee4600a6fafacc88b3385584bcd0c4528eb49c81d51b.