TJRS — 00117365520178210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e8d41ce20c661b3312d9d286d48b0073cddec7b7ffb55404b3cb38003f6fe0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-07 a 2021-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-07T11:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-10T09:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-20T09:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-27T13:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-13T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-01T09:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-16T11:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-16T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-10T09:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10T16:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T14:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-16T16:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T14:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T11:43:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-11T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25T14:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T17:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T12:26:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-15T11:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21T15:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T11:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-26T13:50:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-29T13:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T09:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T10:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T16:43:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-05T14:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T10:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T11:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T12:17:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-29T12:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T09:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T17:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T18:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12T15:48:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-16T15:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 50032865220208130521 — Recurso Especial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Tapera
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada