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TRE-BA — 06000415520266050131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d78d55eb72e9d2fd44bb2bae03e7971083d385e325f580078d1752d7fa39a1b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-29: Publicação (TPU 92)
2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T18:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2026-07-13T13:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "30623",
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2026-09-08T07:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2026-07-20T12:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2026-07-20T12:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T12:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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2026-07-22T08:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-22T08:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-22T08:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30623",
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```
2026-07-22T08:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-22T08:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
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```
2026-07-22T12:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2026-07-23T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-07-23T00:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-28T00:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-02T06:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-05T10:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-06T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-10T08:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-10T09:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-10T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-21T00:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-26T10:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T09:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T09:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-28T09:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-28T12:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-29T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-29T00:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-04T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-11T18:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-21T11:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-21T11:26:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-PA — 00000939120196140100 — Direitos Políticos · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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