TJRJ — 00037003920028190024

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3b195926c7c5cd755c064804d494bdea49ecd4346f208f28bcb9acc01d9070

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2002-08-13T14:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2003-05-06T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2004-07-21T15:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
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4. 2004-09-16T12:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Carta precatória",
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     ]
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5. 2005-02-23T09:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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     ]
   }

6. 2005-10-28T17:22:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
7. 2006-09-13T15:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2009-06-22T15:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

9. 2012-10-11T00:04:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "incompetência",
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       }
     ]
   }

10. 2019-12-13T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

11. 2020-10-14T17:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

12. 2021-02-22T16:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

13. 2003-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2005-10-28T17:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2005-10-28T17:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2006-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2007-05-03T08:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2008-04-04T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2009-03-18T11:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2009-06-08T12:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2009-06-19T12:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2009-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2009-07-02T15:56:44.000Z — Provisório (TPU 245)
24. 2009-11-06T12:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2013-07-16T11:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

26. 2013-07-16T11:06:53.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

27. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

28. 2021-02-22T16:21:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

29. 2021-07-16T12:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

30. 2021-07-16T12:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }