TJPB — 00005596020018150411
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Responsabilidade tributária
Movimentações públicas
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-06-17T08:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-07-14T07:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-10-10T10:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-12-07T00:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-12-16T09:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-02-21T13:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-03-18T14:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-04-23T16:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-04-29T08:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-05-01T03:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-05-29T14:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-05-29T15:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-05-30T09:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-09-04T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-09-18T11:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-09-29T09:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-01-19T08:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-02-22T23:20:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-02-22T23:20:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-08-11T20:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2026-08-12T09:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2026-08-14T16:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2026-09-01T11:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2026-09-01T11:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } } - 2019-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2019-07-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2018-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2018-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2017-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2016-12-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2016-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2016-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2015-10-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2020-04-17T12:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2022-02-28T14:37:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2023-01-16T09:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2023-05-29T11:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-02-02T13:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2024-07-01T13:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-03-18T13:43:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-05-30T09:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2025-09-04T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-02-05T08:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6017", "nome": "Vara Única de Alhandra" } } - 2026-08-12T09:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002111520164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002138220164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50057682920188130525 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000420320184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005564220008150411 — Execução Fiscal · 2000-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005588920138150141 — Execução Fiscal · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50018673920188130271 — Recurso Especial · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002126320174013200 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
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