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TRE-ES — 06004001320206080040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c311790576a768fff71458cffcec4dd29d76358302e52df1460b66145482dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16: Documento (TPU 581)
2023-03-16: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-26T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-19T09:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T15:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T15:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T15:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-11-01T18:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-20T17:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-24T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-11-24T14:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-11-28T02:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-28T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-12-30T17:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-25T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-25T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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2021-01-25T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-25T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}

2021-01-25T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-19T13:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-23T14:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T14:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T14:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-24T02:28:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-26T02:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T13:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-30T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-30T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-30T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-30T11:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-30T11:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-01T02:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-01T02:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-01T02:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-05T03:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-05T03:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-26T14:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-26T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-27T14:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-02T17:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T17:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TRE-SE — 06006891120206250027 — Recurso Eleitoral · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002130320206180080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-ES — 06004282920246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004278020206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002522620246150053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB

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