TJBA — 00000275120098050034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85b0aada2bf5150d67528d5bac9315135a6e87d62e01fba61b25525c0ad9483
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2020-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-01
- Reativação (TPU 849)
- 2017-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-02
- Reativação (TPU 849)
- 2015-12-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2017-07-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2019-09-03T15:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } } - 2020-04-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00011103920088050034 — Execução Fiscal · 2008-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJSC — 09003174720148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJRN — 00116694520058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00010344720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007539120158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09099371620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000168719858160056 — Execução Fiscal · 1985-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
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