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TRE-BA — 06000411920266050143

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9b5fa141c34eadff5a1c358d169abd45e7617b0ffaffa52f5f60f31cda9d6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Definitivo (TPU 246)
2026-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Publicação (TPU 92)
2026-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T05:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T07:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T10:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T12:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T13:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-22T13:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-28T00:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-28T10:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T12:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-28T12:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T13:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-31T10:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-31T10:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-11T00:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-16T20:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T09:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-17T09:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-17T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-18T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-22T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T10:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T08:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-01T08:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-01T08:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30628",
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2026-09-01T12:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-02T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T00:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-09T00:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T00:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-13T19:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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2026-09-14T10:42:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-09-14T10:43:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-15T17:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-20T15:31:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-09-20T16:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
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```
2026-09-20T16:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-20T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TSE — 06000264820246180017 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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