TJRS — 00145492620158210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1245b81f863d880f1c0d6e9d88faecfea7c43d55f3f705593add8c7ed6a60b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-03T17:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-07T09:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-18T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-04T10:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-01T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-01T09:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-06T13:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-21T09:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-09T15:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-04T09:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-16T09:32:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-12-01T16:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-11T17:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T14:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T13:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T08:52:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-15T10:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T17:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T16:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T09:34:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-29T10:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T17:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T12:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T12:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T11:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T17:29:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-29T13:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T13:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T13:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T15:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T13:46:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-24T09:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T11:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T12:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-29T14:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T11:21:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-02T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T16:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00013441520188210102 — Execução Fiscal · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- STJ — 00003781020114025001 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJDFT — 00164913720158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00010020420188210102 — Execução Fiscal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00021139620138210102 — Execução Fiscal · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJSC — 03042031820168240004 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- TJDFT — 00149963520138070015 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00108076820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada