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TJSE — 00107867420168250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd04b5ddcdd64b723d41370e74624b24024a74dc6678fa15c76840ca5819d0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Provisório (TPU 245)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Documento (TPU 581)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-20
Definitivo (TPU 246)
2016-04-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-04-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas

  1. 2016-05-18T11:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2016-05-06T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-06T09:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-04-18T10:48:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2016-04-08T08:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-04-08T08:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2017-04-20T12:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-04-20T12:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-18T11:23:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2016-05-18T10:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-05-06T09:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-20T11:22:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-04-18T10:48:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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