TJTO — 00066247720158272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b277d6f6bedc229bf26e0bc883c691d2dfa496baa51cd6749503e0e879bb6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2018-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-14
- Mandado (TPU 106)
- 2015-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-06T11:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-01-14T14:48:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-01-29T16:18:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-07T10:48:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-07-24T16:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-08-02T09:28:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2018-11-23T09:02:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-03-31T15:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2015-08-27T11:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-02-15T15:05:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-02-23T10:54:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-16T09:30:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-16T09:30:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 50059355520208130079 — Recurso Especial · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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