TJRS — 00139144020188210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f401b51f1a14db820dc5dbb1d878b8399efdd1bcadb7398ad18ebe7fde5ded0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2021-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T14:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-04T09:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-25T09:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-10T14:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-06T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-22T10:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-29T17:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-10-21T09:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-06T13:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T11:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T16:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T12:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T15:17:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-14T10:14:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-15T11:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14T17:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25T11:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T12:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-11T12:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T16:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T10:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T17:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T09:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T18:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T13:16:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-29T13:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-15T16:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T14:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T14:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T17:38:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-16T15:27:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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