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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00090780520008260071

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657d85c00d11dff3ab6c65dc4bbecb9001bbb531cd71ae3dd82a39f1cf2c1b77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-11-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-08 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-22 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Provisório (TPU 245)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-31
Publicação (TPU 92)
2019-01-30
Remessa (TPU 123)
2019-01-09
Petição (TPU 85)
2019-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-12-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-12-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-02-24T21:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2019-01-08T18:54:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2019-01-09T09:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-01-30T12:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-01-31T09:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-02-11T11:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-02-22T10:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-08T11:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-11-30T09:39:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.