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TJRO — 00349517020018220010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577638d30c3d3f66650558cd09c0e3198165bb3ececbd503e9e7fd6783375217

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-06 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2003-02-28
Definitivo (TPU 246)
2002-10-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2002-08-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2001-08-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-08-06T10:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3457",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  2. 2002-08-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3457",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  3. 2002-10-29T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3457",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  4. 2003-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3457",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
  5. 2023-06-28T13:31:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3457",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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