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TJMT — 00002941720148110087

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1441dabcac6b54daedcad954f43720190fadf096828fa263d4275a36f81218fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-19: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Recebimento (TPU 132)
2022-12-15: Remessa (TPU 123)
2022-11-14: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-14: Definitivo (TPU 246)
2022-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22: Publicação (TPU 92)
2022-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-24T15:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T18:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T18:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T16:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-10T09:43:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-18T19:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-06T17:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-08T11:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-03T17:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-18T18:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-11T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-18T17:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-14T14:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T12:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-28T13:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-01T12:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-18T14:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T18:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-15T08:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-24T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T13:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T12:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T12:53:54.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-02-17T12:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T21:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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```

2021-02-19T21:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T17:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2021-06-12T03:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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```

2021-06-14T02:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T05:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
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2021-06-22T13:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2022-03-09T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8107",
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}

2022-06-24T18:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2022-09-20T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-09-20T08:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2022-09-22T00:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}
```

2022-09-22T00:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2022-11-05T09:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002305220074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 01ª - Porto Velho
TRF1 — 00002146620194013813 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 01ª Governador Valadares
TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000952320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000883320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
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