TJRS — 00154840320148210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033710a645fe4d17fc669dcb22061d0805666d030142c8579b342eca2d436d4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-27
Recebimento (TPU 132)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Remessa (TPU 123)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Coleta de Lixo | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-19T09:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-10T09:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-01T09:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-25T09:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-03T11:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-27T15:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2015-05-05T11:49:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2015-05-06T15:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-10-09T13:12:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2017-10-09T14:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-11T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-06T12:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-26T15:46:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-10-29T13:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-11-05T09:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-20T12:44:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-11-21T13:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-11-26T10:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-13T11:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-12-16T13:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-09T11:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-03-03T17:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-04-27T10:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-04-27T15:52:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2020-04-27T15:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-05-15T15:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-02-15T01:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica