TJRS — 00146939220188210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f3d09acc502d6d2cfedfc9a1fdf49aadb47afd5aa25be9d2c61b08c3b3dc4ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2020-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-07T13:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-11T09:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-20T15:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-05T11:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-26T09:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-21T11:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-02-14T09:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-29T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-18T11:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T12:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21T14:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T16:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T14:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T10:53:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-27T13:33:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-27T14:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T16:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T16:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T16:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T10:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T10:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T09:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T12:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T09:14:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-10T13:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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