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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002975520138250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f3dd60865da09f6f6119430dcfc7f82c121fb187e3f07a39685477dab665d30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2013-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2013-04-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2014-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2016-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2016-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2016-06-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2016-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2016-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:12:48.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f3dd60865da09f6f6119430dcfc7f82c121fb187e3f07a39685477dab665d30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2017-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-20
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-18T11:50:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-01-27T09:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-09-08T15:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-26T13:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-16T10:54:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-30T10:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-13T11:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-08T13:04:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-17T13:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-09T09:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-15T09:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-25T09:31:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-13T10:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-11T13:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-17T10:34:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-03T10:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-25T13:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-07T12:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-07-03T12:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-15T08:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-28T08:41:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-01-17T11:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-22T05:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-04T11:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-24T15:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-04-15T13:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-04-09T23:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-04-08T15:23:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-04-05T15:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-03-14T16:29:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-02-26T09:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-11-07T11:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-10-19T08:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-10-19T08:40:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-09-09T11:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-08-26T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-07-20T12:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-07-18T10:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-06-15T13:07:55.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  40. 2016-06-15T13:07:15.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.