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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00013336020108250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25005b5613e4c4a2af9a2eed5854e9a639f520989bd2363ea678c2dc0ed10625

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2010-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2010-12-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2011-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2011-02-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-09-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-17 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-08
Definitivo (TPU 246)
2018-10-03
Petição (TPU 85)
2018-10-02
(TPU )
2018-09-22
(TPU )
2018-09-21
Prescrição (TPU 11878)
2018-09-10
Conclusão (TPU 51)
2018-09-05
Petição (TPU 85)
2018-09-04
(TPU )
2018-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-28
(TPU )
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T10:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-05T22:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-15T10:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-02-08T09:15:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2010-12-02T16:04:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2018-10-02T09:34:40.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-22T21:38:37.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-04T00:41:29.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-28T19:05:29.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-06T09:45:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-01T19:21:26.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-19T05:53:20.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-28T13:49:30.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-16T16:38:04.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-16T16:38:03.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-02T21:19:36.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-15T10:52:47.000Z — (TPU )
  18. 2014-12-03T18:03:15.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-15T13:57:42.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-08T13:05:59.000Z — (TPU )
  21. 2014-02-18T08:48:41.000Z — (TPU )
  22. 2013-08-07T15:45:55.000Z — (TPU )
  23. 2013-07-24T09:13:28.000Z — (TPU )
  24. 2013-06-27T12:37:20.000Z — (TPU )
  25. 2012-08-23T11:02:31.000Z — (TPU )
  26. 2012-05-08T11:04:01.000Z — (TPU )
  27. 2011-05-25T00:38:15.000Z — (TPU )
  28. 2011-05-25T00:37:14.000Z — (TPU )
  29. 2011-03-18T08:30:00.000Z — (TPU )
  30. 2011-02-08T08:33:12.000Z — (TPU )
  31. 2011-02-07T12:37:56.000Z — (TPU )
  32. 2010-12-03T11:55:42.000Z — (TPU )
  33. 2010-11-03T13:28:48.000Z — (TPU )
  34. 2010-10-29T09:55:32.000Z — (TPU )
  35. 2010-10-29T09:54:48.000Z — (TPU )
  36. 2010-10-27T17:03:34.000Z — (TPU )
  37. 2018-10-08T11:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-10-08T11:07:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2018-09-21T11:35:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  40. 2018-09-10T08:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.