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STJ — 00003763220228040000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 228e2dc64951ae0e8c7ba40ee07ecae2caba5909bf74ecabfcdfd88ab8e5fd30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-04 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-20
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-27
Conclusão (TPU 51)
2024-11-27
Petição (TPU 85)
2024-11-19
Publicação (TPU 92)
2024-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-18T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-11-27T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-11-27T16:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-12-18T22:00:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2024-11-04T10:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-11-19T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-12-20T00:53:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-02-25T17:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-02-25T17:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-11-18T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-11-18T18:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-11-27T16:12:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2024-12-18T22:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-12-19T01:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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