TRF2 — 50019092520214025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9689f3be96066cd5ab2b51f8705aac96b175902eed254bb26bf40be683ed8a8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-27 a 2021-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Abono de Permanência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-27T13:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-06T15:51:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02182707020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00006199320138152001 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TRF5 — 00210921120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01723969320164025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00206513020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00202737420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00853697520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00006246620148150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Remígio
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada