Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJSP 00250457520048260451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a70c6122dc78c824bdd41f97a3a3658d6dd5767807f34853a62226bbd4d7ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-05-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-01-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-09-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-05-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-07-07 — Revogação da Suspensão do Processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-07-07 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-07-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-07-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-07-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-07-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-14 no assunto oficial «Apropriação indébita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-30 a 2020-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-07-07
- Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2020-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-04-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-07-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-07-28T13:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2006-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-22T09:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-22T09:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-24T16:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T09:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T09:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-30T11:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-15T18:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-18T15:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-21T09:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-23T12:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-01-27T17:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-30T16:09:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-30T16:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-30T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-30T16:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-26T07:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-02T02:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07T22:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-09T15:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-07T17:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-07T17:47:33.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2020-07-07T18:08:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-07-08T11:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-08T11:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-08T11:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T13:53:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-14T13:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00006579420168260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMS — 00002297420198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / Vara Criminal
- TJDFT — 00082796920158070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJSP — 00006587920168260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 10016627520078260506 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRJ — 05155265420148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJPA — 00000609520108140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJTO — 00443365720228272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PIRACICABA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas