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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00011797320128250002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AQUIDABÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc446afb5660f7cd192d728f14e5612293b5c62493136705770f25a5b3d83ee6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2012-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2012-12-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-04-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2013-10-17 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2013-12-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2015-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-02
(TPU )
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
(TPU )
2015-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-05
Definitivo (TPU 246)
2015-01-16
Recebimento (TPU 132)
2015-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10
Documento (TPU 581)
2014-10-10
(TPU )
2014-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-05
(TPU )
2014-09-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-17T09:27:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-04-25T09:12:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-12-13T14:10:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-02T09:57:44.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-27T10:50:52.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-10T08:40:52.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-05T09:58:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-23T10:58:16.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-09T11:13:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-01T12:48:54.000Z — (TPU )
  11. 2013-11-27T12:45:34.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-05T14:21:21.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-19T11:41:43.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-12T11:55:13.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-28T11:42:08.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-25T09:09:14.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-01T09:17:24.000Z — (TPU )
  18. 2012-11-23T12:57:03.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-08T14:44:49.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-13T14:50:29.000Z — (TPU )
  21. 2015-06-03T11:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-02-05T10:58:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-02-05T09:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-01-16T10:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-01-08T11:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-10T09:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-05T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-04-16T11:43:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-04-14T10:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-11T13:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-04-10T12:47:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-04-09T11:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-04-01T12:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-01-10T09:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-12-19T13:37:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8565",
    "nome": "Aquidabã"
  }
}
  36. 2013-12-19T13:37:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2013-12-19T13:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-18T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-11-18T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-10-17T09:27:52.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.