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TJCE — 04313941820008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c18bf99e90b4b7e87e3c06e33bb8ab085275fda652694543661d8d5930124d3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-21 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Petição (TPU 85)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-06-21T10:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-17T08:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 1999-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-07-01T15:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  5. 2006-02-22T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-02-17T13:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-10-06T14:40:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-03-28T11:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  9. 2020-10-06T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2006-01-31T13:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-11-05T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-07-24T08:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2001-10-17T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2020-02-28T11:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2005-12-06T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2020-07-22T08:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2004-02-16T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2000-03-28T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2006-02-21T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2020-07-30T13:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2003-09-09T16:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-06-23T16:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-02-26T11:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2020-07-20T20:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2000-04-05T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2001-12-03T12:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2008-07-11T16:19:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2000-02-28T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2006-05-25T16:27:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2020-10-06T14:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 1999-10-29T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2010-05-19T09:35:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 1999-08-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-06-23T16:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-07-17T09:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-11-06T19:03:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 1999-06-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2002-01-11T14:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2009-01-20T15:17:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2020-05-09T21:16:56.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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