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STJ — 00003739120138100108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218c047eeac6f9148c7074094205f27234d9c549aa7f6cf2004df2bf20e8d262

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-14 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Publicação (TPU 92)
2026-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18: (TPU 15621)
2026-09-16: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20: Distribuição (TPU 26)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização Trabalhista

Ver outros registros do assunto TPU 6058

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-14T15:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-14T16:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-11-19T11:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-11-19T15:45:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2025-11-19T16:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2025-12-05T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-02-12T20:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-02-13T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-04-15T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-04-29T17:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-04-29T17:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-07-14T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-08-19T12:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-08-20T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-08-20T10:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76790",
    "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-09-16T15:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76790",
    "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-09-16T17:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76790",
    "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-14T10:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2025-11-19T00:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-11-19T12:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-11-24T21:20:04.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}
```

2025-11-27T06:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2025-12-10T00:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-02-25T17:23:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-02-27T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-04-07T00:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-04-17T00:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-05-27T17:16:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-05-29T01:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-07-02T00:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2026-08-24T01:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76790",
    "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-11-17T19:00:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-11-17T19:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-11-18T02:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-11-18T03:46:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-11-24T21:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2025-11-26T01:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}
```

2025-12-05T12:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2025-12-05T13:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}

2025-12-09T01:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87912",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003042820118140008 — Cumprimento de sentença · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJPA — 00003057720118140019 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
TJMA — 00001960520078100055 — Cumprimento de sentença · 2007-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJPB — 00006036020158150291 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJPA — 00003042120108140054 — Cumprimento de sentença · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJGO — 00182835520138090110 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00001938720148100125 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJMA — 00001943520078100055 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA

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