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TRF1 — 00002132020094013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b449e973c8f4c4124c68732ce253501505fa419a6e8cd5df27749f914640d58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Documento (TPU 581)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-22: Documento (TPU 581)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-09-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-24: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-25: Conclusão (TPU 51)
2023-11-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-15T13:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2009-08-10T16:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
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2010-11-30T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "17615",
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2011-04-08T18:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
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2011-09-06T13:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
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    }
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2011-10-14T18:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2011-10-28T19:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2013-12-17T14:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2014-03-12T11:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-04-22T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2015-04-23T19:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2015-05-21T17:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2015-11-13T15:34:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2016-02-26T15:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2017-02-06T16:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2017-06-13T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2017-07-19T13:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2017-10-09T15:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2018-04-26T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2019-03-21T11:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2019-08-07T17:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2020-01-24T14:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2009-04-23T12:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2009-08-10T16:37:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2009-08-14T16:13:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2009-08-14T16:14:06.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2009-08-14T16:14:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2010-03-12T11:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2010-07-20T17:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2010-07-20T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2010-11-30T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2010-12-03T15:32:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-26T15:44:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-26T15:44:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-26T15:44:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-02-11T11:24:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-02-11T17:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-02-11T17:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-05-23T17:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2011-05-24T16:50:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00001669120194013301 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª - Salvador
TRF1 — 00002456220134013307 — Embargos à Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001259820094013811 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF1 — 00000235020174013826 — Execução Fiscal · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª - Salvador
TRF6 — 00000515220164013826 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000460220174013824 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Ituiutaba
TJPI — 00001552320158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRS — 00010048220138210058 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 2ª Vara Judicial - Nova Prata

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