Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06002764520206200024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d0a4abf10b28759ff8b8e81f2a033126f1d717eba291a2ac1c30dee3dccbe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-24: Petição (TPU 85)
2021-03-24: Publicação (TPU 92)
2021-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-14T11:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-22T15:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T18:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T18:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-15T15:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-10T12:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-10T15:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-11T02:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-11T02:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-11T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-16T02:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-16T02:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-16T02:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-18T16:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-23T15:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-23T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-23T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-24T02:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-24T02:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T02:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-30T02:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-30T02:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-30T12:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-25T16:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-29T18:35:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-14T11:37:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-14T11:38:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-14T14:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-16T16:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-10T15:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T15:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T15:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T15:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada