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TRE-RN — 06002752320206200004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0425c286b4f0223b5e9519a343fe062d0cc089821b0f0428c60a61075d05102

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Documento (TPU 581)
2021-06-21: Petição (TPU 85)
2021-06-18: Publicação (TPU 92)
2021-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T03:02:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T14:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T09:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T12:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-04T15:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-22T14:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T09:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-26T09:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-04-27T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-27T02:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T11:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-01T02:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-01T02:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-21T09:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T11:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-17T15:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-17T15:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-17T15:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-06-18T02:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-18T02:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-23T19:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-24T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-28T14:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-10-25T03:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T16:57:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-17T11:07:37.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T11:08:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-18T09:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-04-26T21:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-08T18:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-17T09:38:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2021-06-17T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-17T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-17T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003069620246120013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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