TRE-PB — 06002372620246150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1f9cdfcc13098cede2beeeb7b9a63636f84fefb2254d9108b2b7adb66ab394
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-27
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T13:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-24T17:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-28T09:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-13T09:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-27T16:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-12T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T13:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-26T17:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-28T18:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-28T18:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-28T18:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-29T00:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-29T00:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-02T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-02T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-04T13:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-04T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-07T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-27T11:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-27T11:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-27T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-12-03T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-12-03T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-12-03T13:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-12-04T10:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-12T13:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T13:15:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T13:15:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-30T08:43:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-28T18:06:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-11-27T11:27:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TSE — 06003069620246120013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / GABINETE STF3
- TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada