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TRE-BA — 06000415420236050133

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 133 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30596eb78d8ba44cb6e4c9cf1d02b5e9a4601e92ca4899848cbe7109e344bb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14: Documento (TPU 581)
2023-08-14: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Petição (TPU 85)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T17:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T19:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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  }
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2023-07-17T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T15:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-07-19T11:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T11:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T11:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T09:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-20T09:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-27T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 78
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2023-07-27T10:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-31T18:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2023-08-01T11:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-01T11:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "16846",
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  }
}

2023-08-02T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "16846",
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}

2023-08-02T10:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T10:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-09T13:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-14T14:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-14T14:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-03T17:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T21:50:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-06T21:50:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T02:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16846",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000130320176100006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
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