TJPB — 00000493120188150741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dee8f29730f596341392ec283616ac8b707c99e36661e1ed84fea7dcc7f7871
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2022-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-02-08T03:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-02-09T17:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-02-09T17:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2022-02-09T17:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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