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TRE-CE — 00000228520196060044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02dc5f85155760113ad2855be79147045fd0a7924107a37b0bdf28f4da073537

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30: Definitivo (TPU 246)
2021-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27: Documento (TPU 581)
2021-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21: Publicação (TPU 92)
2021-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21: Petição (TPU 85)
2021-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12069

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-24T15:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T09:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T12:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-09T14:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-23T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-04T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T12:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-16T08:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-07-16T09:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T13:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T09:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T13:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T10:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T12:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

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2019-07-23T10:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T10:02:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T10:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T13:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T13:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T11:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T08:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2019-10-23T13:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
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2019-10-24T14:14:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T14:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T10:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
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2021-07-19T19:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T19:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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}

2021-07-19T19:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2021-07-21T02:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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```

2021-07-21T02:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T02:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
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}

2021-07-27T02:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-07-27T02:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2021-07-27T10:55:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-27T11:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2019-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 90 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003819820246200018 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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