TJTO — 00067575620148272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e34ba5c431537e8323a7ed63ef63029b5665b6f6269b733c5b46837ba7c2ad0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2019-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-21
- Mandado (TPU 106)
- 2019-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-21T17:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2017-01-16T08:55:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2017-01-24T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2017-03-28T08:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5185", "nome": "Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
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- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas / 1ª VARA DE ESPERANTINA
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- Tribunal: TJTO / TJRR
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- Tribunal: TJTO / TJAP
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