Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Expurgos Inflacionários — TRT5 00000572320175050013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655821c585b25768c1bd346da0cf18b4b63bfd34f08f560e2fd5975b4002e70b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 363 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2020-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2021-03-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2024-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2024-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2025-04-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2025-04-29 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-04-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2025-07-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-24 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:36:15.761000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170125135845
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 655821c585b25768c1bd346da0cf18b4b63bfd34f08f560e2fd5975b4002e70b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 363 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2025-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Base de Cálculo | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor de Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Pré-contratação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Condições Degradantes | Controle de Correspondência Eletrônica | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral | Negociação Coletiva Trabalhista | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Outras Relações de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Proporcional | indenização Adicional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 363. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T13:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-25T16:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-30T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-30T13:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-31T00:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-31T00:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-24T21:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-24T21:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-24T21:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-26T00:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-26T00:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-19T11:54:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-04T09:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-19T12:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-22T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-22T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-22T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-23T00:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-23T00:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-27T08:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-02T19:44:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-04T00:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-04T00:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-04T00:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-04T00:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-04T00:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-04T00:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-17T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-17T00:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-17T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-21T10:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-17T00:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-17T00:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-17T00:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-17T00:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-17T00:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-17T00:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20009", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000637220175050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT14 — 00002057620215140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002059820205140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000614520175050018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000758720175050031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00000702320195140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT12 — 00000225220205120049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT8 — 00001685320235080129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000572320175050013 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Base de Cálculo | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor de Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Pré-contratação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Condições Degradantes | Controle de Correspondência Eletrônica | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral | Negociação Coletiva Trabalhista | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Outras Relações de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Proporcional | indenização Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 363 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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