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TJMT — 00000187919988110011

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c47c9273180eb9d30730747a18bafefc9e39b467fc31f7bab22f3226daa19b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-02 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-01: Recebimento (TPU 132)
2024-02-01: Remessa (TPU 980)
2024-02-01: Documento (TPU 581)
2024-01-15: Recebimento (TPU 979)
2024-01-15: Remessa (TPU 123)
2023-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-19: Recebimento (TPU 132)
2023-07-19: Custas (TPU 479)
2023-07-19: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-06-02T17:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-04T17:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-13T16:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T13:05:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T13:05:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T15:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T15:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T13:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T14:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T18:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T13:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T11:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-06T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T13:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T15:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-10T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T17:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-29T16:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T14:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T16:29:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T16:30:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T16:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-05-17T16:32:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T16:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

2023-05-19T12:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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}

2023-05-19T16:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}
```

2023-05-19T16:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
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2023-07-19T14:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
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  }
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2023-07-19T14:12:42.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
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}

2024-01-15T16:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

2024-02-01T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

2024-02-01T15:59:59.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

2024-09-02T13:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

2024-09-02T13:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

1998-06-08T18:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11740",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00020944620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00019308120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002243320164013808 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 01ª Lavras
TRF6 — 00000814920134013808 — Execução Fiscal · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00020364320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
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