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TRT14 — 00002065320245140003

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619022535a30549defce8a755876683a5480e1b6ab5747f63780ceec87352c2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Publicação (TPU 92)
2024-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16: Publicação (TPU 92)
2024-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-29T14:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-01T06:57:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30387",
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  }
}

2024-03-01T14:01:54.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-03-01T14:05:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2024-03-01T14:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
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    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
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2024-03-01T14:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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2024-03-01T15:23:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-01T15:24:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-02T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-02T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-04T09:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
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  }
}

2024-03-04T12:16:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-04T12:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-05T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-03-05T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-05T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-03-05T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T14:06:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T14:06:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T14:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-02T13:39:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-12T10:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-13T00:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-13T00:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-16T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-04-16T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-16T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-04-16T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-18T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-18T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-01T14:01:54.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}
```
2024-03-01T14:05:50.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-03-02T09:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T14:06:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T14:20:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-03-07T14:20:57.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2024-04-02T13:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2024-04-04T13:11:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000255920245050017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 17ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT11 — 00001793420255110451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT5 — 00000585320255050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
TRT5 — 00000585720265050024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT8 — 00001313720245080017 — Cumprimento de sentença · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT4 — 00009117420145040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT18 — 00004103120255180301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Aguas Lindas de Goias
TRT18 — 00003979420255180054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Anapolis - 04a Vara

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Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada