TJPR — 00090262220258160035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 463c0161e8ed09cbb0dc49e0ff693d7e5954ebbfec239a81fa19ace7a6513d1a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Indenização por Dano Moral | Perdas e Danos
- Ver outros registros do assunto TPU 7768
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 7698
Movimentações públicas
- 2025-04-30T15:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-04-30T15:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2025-04-30T15:26:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-04-30T15:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-30T15:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-30T15:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-05-21T19:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2025-05-22T15:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-23T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T15:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-05-26T15:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-05-26T15:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-04-30T15:26:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-04-30T15:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-07T07:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-23T14:44:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-24T07:37:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-27T16:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00017476720168090011 — Cumprimento de sentença · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003781420148260115 — Recurso Especial · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00411499820158140061 — Procedimento Sumário · 2015-08-04 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00015778220218160122 — Agravo Interno Cível · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271320218173230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70018064820178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269620238172150 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00101527820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada