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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00011496620128250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4484de4596be2a5fca85dad0efb297edc16cbc9e5053063cb5fcd72f1cf411e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2013-03-07 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-06-18 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
(TPU )
2016-08-25
(TPU )
2016-06-02
(TPU )
2015-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-01
(TPU )
2015-07-03
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-18
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T09:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-08-25T13:23:39.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-25T13:23:39.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-02T11:01:07.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-01T08:54:16.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-27T10:45:17.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-14T13:27:38.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-22T09:11:54.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-09T11:58:05.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-09T12:14:08.000Z — (TPU )
  11. 2013-01-29T10:26:46.000Z — (TPU )
  12. 2012-12-19T11:18:35.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-22T09:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-22T09:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-09-02T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-03T11:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-01T09:48:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-18T19:58:09.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  19. 2015-06-08T09:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-03T13:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-01T10:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-27T10:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-17T13:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-01-26T12:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-11-27T11:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-09T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-07-15T11:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-15T11:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-19T10:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-05-14T10:28:44.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2014-03-12T13:46:20.000Z — Juntada (TPU 67)
  32. 2014-03-10T11:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-07T13:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-09-10T15:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-09-09T14:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-08-28T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-07-09T09:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-06-14T08:51:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-06-04T11:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-05-22T12:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.