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TRF1 — 00000175420184013908

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Única de ItaitubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc3196de1e303d685ea82189ffb6deb39549356cae15e7fc53e2ef0a81a73dfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-11T12:49:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T17:57:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T09:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T11:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T11:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-13T09:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T08:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-28T11:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-29T16:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T16:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-02T08:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2019-09-06T09:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2018-01-11T17:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-12T11:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-01-12T12:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-01-29T18:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-01-29T18:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T15:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16821",
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  }
}
```
2018-03-19T14:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2018-04-26T16:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2018-05-29T15:47:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}
```
2018-05-29T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}
```
2018-05-30T12:32:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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2018-06-12T15:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T15:10:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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```
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2018-06-22T17:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-05T15:29:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2018-07-27T15:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-09-11T12:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-11T12:39:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T12:42:47.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T12:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-25T16:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-25T16:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
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2018-09-25T16:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
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```

2018-11-27T10:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
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2019-02-18T14:12:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16821",
    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}
```
2019-09-06T09:39:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Itaituba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003373820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003391920158110044 — Cumprimento de sentença · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJPA — 00003337620158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMT — 00003365320168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF1 — 00002404120174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 05ª - Porto Velho
TJES — 00001543720198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJRR — 08014159020218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
STJ — 00004293420108260125 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Itaituba / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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