TRF5 — 08002742920244058401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a996b868a4bdaabba62b836b8a95f939a1ced694afe9c0da28f7fe3f5bfe3d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-21
- (TPU 50146)
- 2024-09-06
- (TPU 50149)
- 2024-08-26
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-08-26
- (TPU 50146)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-16
- (TPU 50149)
- 2024-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-03
- (TPU 50151)
- 2024-06-02
- (TPU 50146)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T11:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-03-01T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-02T19:36:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-06-02T19:36:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-06-02T19:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-06-05T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-08-26T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-08-26T17:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-06-02T19:35:19.000Z — (TPU 50146)
- 2024-06-03T00:00:03.000Z — (TPU 50151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-06-05T13:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-06-16T00:00:51.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-08-26T11:38:26.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-08-26T17:09:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-09-06T00:00:38.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-10-21T09:35:44.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } } - 2024-10-21T09:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12229", "nome": "8ª Vara Federal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00018960920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00019048320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00019983120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002257120194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00002258220104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00000768820174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000739820064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00185476520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Vara Federal / Presidência das Turmas Recursais
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