TRF5 — 08002742920244058401

Classe: Execução FiscalOrgao: 8ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a996b868a4bdaabba62b836b8a95f939a1ced694afe9c0da28f7fe3f5bfe3d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
(TPU 50146)
2024-09-06
(TPU 50149)
2024-08-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-08-26
(TPU 50146)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)
2024-06-16
(TPU 50149)
2024-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
(TPU 50151)
2024-06-02
(TPU 50146)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T11:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-03-01T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2024-06-02T19:36:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2024-06-02T19:36:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  5. 2024-06-02T19:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  6. 2024-06-05T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  7. 2024-08-26T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  8. 2024-08-26T17:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  9. 2024-06-02T19:35:19.000Z — (TPU 50146)
  10. 2024-06-03T00:00:03.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  11. 2024-06-05T13:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  12. 2024-06-16T00:00:51.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  13. 2024-08-26T11:38:26.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  14. 2024-08-26T17:09:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  15. 2024-09-06T00:00:38.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  16. 2024-10-21T09:35:44.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }
  17. 2024-10-21T09:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12229",
        "nome": "8ª Vara Federal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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