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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-SP 06000225320246260028

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c6435df79ddc5fba63a01a496e4eae685be01af4bf166c1185ae096a389d684

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-04-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-04-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 no assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29
Procedência (TPU 219)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-24T16:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  2. 2024-04-25T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  3. 2024-04-29T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  4. 2024-04-25T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  5. 2024-04-26T10:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  6. 2024-04-29T17:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  7. 2024-04-29T17:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  8. 2024-04-30T13:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  9. 2024-04-30T14:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  10. 2024-04-30T16:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  11. 2024-05-10T11:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  12. 2024-05-10T11:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  13. 2024-04-24T16:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  14. 2024-04-26T10:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  15. 2024-04-26T10:23:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  16. 2024-04-29T13:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  17. 2024-04-29T16:59:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  18. 2024-04-29T16:59:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  19. 2024-05-06T15:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  20. 2024-05-10T11:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  21. 2024-05-10T11:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.