TRF5 — 00067736920224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab074ac99c2c91e43ff0b35a327152a4befc0682c86d6de8622a32e7c49205a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-23 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-23T20:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T14:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-28T21:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-01T14:09:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-01T14:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T00:47:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05T00:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05T00:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-05T00:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-08T13:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-23T20:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T12:24:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-08T13:48:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00242475620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000152620158160097 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPR — 00000155820198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003214720178140075 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TRF5 — 00210791220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00002064120168100085 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
- TRF5 — 00215571720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001828420138180088 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
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