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TRE-BA — 06000421120206050144

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 144 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c3105323f5d4aae5857acaf2c45eb110286585e76727a303808d7ff158fba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2022-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-14T23:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-20T13:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-21T16:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-04T08:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-05T08:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-06-05T10:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-09T08:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-06-09T08:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-09T08:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-06-09T08:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-10T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2020-06-18T13:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-06-22T07:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30629",
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  14. 2020-06-29T09:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-07-01T14:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-02-15T09:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-03-25T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 36
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  }
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  18. 2021-07-29T12:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-08-02T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-08-18T06:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-09-08T17:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-09-14T14:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-09-22T19:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2021-09-22T19:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-10-05T18:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-10-18T19:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "30629",
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  }
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  27. 2022-03-14T12:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "30629",
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  }
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  28. 2022-03-16T13:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-03-18T09:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-04-03T18:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-04-04T12:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-04-06T16:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-04-06T16:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-04-06T16:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-04-06T16:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-04-06T16:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-04-19T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-04-20T09:41:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
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  }
}
  39. 2020-05-14T23:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-05-26T16:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.