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TJMG — 00118732020158130491

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de PedralvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8451fb10e15720a281f5d16148cd03372bdbf3d27772ef9a3b770c58b2bc23e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2016-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-11: Remessa (TPU 123)
2016-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-20: Documento (TPU 581)
2016-04-28: Recebimento (TPU 132)
2016-04-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-22: Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04: Conclusão (TPU 51)
2015-12-03: Recebimento (TPU 132)
2015-11-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | ITR/ Imposto Territorial Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-07T13:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-08-10T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-08-19T12:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-09-04T14:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-09-16T13:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-10-26T15:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
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2015-10-26T15:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-12-04T17:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-04-20T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-05-20T16:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-08-11T16:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-08-11T16:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-11-16T14:06:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-04-25T13:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-08-12T17:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-11-09T13:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2015-12-03T16:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-01-22T17:57:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-04-28T14:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

2016-08-11T16:50:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4282",
    "nome": "Vara Única da comarca de Pedralva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000831720074013812 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
STJ — 00004009820144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00002274819894013900 — Execução Fiscal · 1989-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / 07ª - Belém
TRF1 — 00002264519894014100 — Execução Fiscal · 1989-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / 01ª - Porto Velho
TRF1 — 00002260320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / Vara Única de Redenção
TRF6 — 00000826320114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF6 — 00000726120114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003101420138110084 — Execução Fiscal · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Pedralva / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR

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