Ir ao conteúdo

TJPE — 00000271620268174110

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e0402c03ce3d3af6408d1c1252d5cdbc24f198eed5c3c532bff3b5c37cc9af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23: Definitivo (TPU 246)
2026-01-23: Recebimento (TPU 132)
2026-01-23: Arquivamento (TPU 12430)
2026-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Conclusão (TPU 51)
2026-01-12: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-12: Conclusão (TPU 51)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-10: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-10: Recebimento (TPU 132)
2026-01-10: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-01-10: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T21:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-09T21:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T09:34:13.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T12:45:58.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T12:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T13:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-12T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-12T13:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

2026-01-12T13:35:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

2026-01-12T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

2026-01-23T14:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

2026-01-10T09:32:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T12:53:35.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}
```

2026-01-10T12:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-10T13:19:36.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2026-01-23T14:02:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

2026-01-23T14:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

2026-01-23T14:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031531820218030011 — Petição Criminal · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPB — 00006645520168150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / Vara Única de Alagoa Nova
TJMA — 00002171520128100084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
TJRR — 08015039520258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA CRIMINAL
TJMT — 00003400420198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJAP — 00032406420228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJRR — 08014867120248230020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001927220148180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA ÚNICA DE AMARANTE

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada