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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05002648320094058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2009-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca61ce3bea5f2b4b09204d347abf569bbac0265edd98c2ad23392f6b7aed2093

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2009-07-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-07-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-02-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-02-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-05-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-05-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2011-10-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-10-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-02-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-03-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2013-03-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2009-07-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2011-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-14 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-25
Remessa (TPU 123)
2013-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2013-02-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-25
Julgamento (TPU 193)
2011-05-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-02-23
Julgamento (TPU 193)
2011-02-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-14T13:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-24T17:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2009-07-20T17:14:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2009-07-20T17:25:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-07-24T17:50:44.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2011-02-10T18:03:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2011-02-23T17:41:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2011-05-19T14:12:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2011-05-25T18:51:39.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2011-10-20T17:22:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-10-28T14:16:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2013-02-20T18:19:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-08T15:54:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-08-14T10:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.