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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001461820125030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3f2b087a171e7e1d8db4f77f757efd9f60b03a4a6ddeccdadcbfd33b92bbe77

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: a3f2b087a171e7e1d8db4f77f757efd9f60b03a4a6ddeccdadcbfd33b92bbe77
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2013-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2013-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2014-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2014-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2014-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2015-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2015-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2015-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2015-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-20 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2015-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-28
Recebimento (TPU 977)
2015-06-29
Recebimento (TPU 977)
2015-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2014-07-08
Recebimento (TPU 977)
2014-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-09
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Gratificação Natalina/13º salário | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  32. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.