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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSC 00098774220158240018

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec�Grau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c076e06733a22043020b805c69563c83a3e6f4392af284ac5a4d9696b162f076

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-03-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-27 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-07 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:57:03.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150828150218
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c076e06733a22043020b805c69563c83a3e6f4392af284ac5a4d9696b162f076

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-28 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Cálculo (TPU 16)
2020-04-24
Petição (TPU 85)
2020-04-24
Petição (TPU 85)
2020-04-24
Petição (TPU 85)
2020-04-24
Petição (TPU 85)
2020-04-14
Publicação (TPU 92)
2020-04-08
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-09T18:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-03-17T18:54:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T13:36:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-08-28T15:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-20T16:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-20T16:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-19T19:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-15T15:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-27T20:08:11.000Z — Cálculo (TPU 16)
  10. 2020-04-24T16:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-04-24T16:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-04-24T15:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-04-24T15:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-04-14T10:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-04-08T16:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-04-08T16:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-04-08T08:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-04-07T15:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-04-07T15:35:44.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2020-04-07T15:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-07T15:34:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-04-03T15:40:13.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2020-04-03T15:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-12T17:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-10T13:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-06T17:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-02-20T15:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-02-18T16:58:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-12-18T14:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-12-18T14:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-02T14:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-10-02T14:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-10-02T14:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-26T17:55:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
  35. 2019-09-26T17:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-09-21T21:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-08-23T18:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-08-23T18:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-08T13:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-02T18:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.