Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-ES 00000043920196080002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 387e343e99723e13459be130142673b04c277492f12f0b180048823c37a23da7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-07-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-07-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-07-27 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-07-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:30:18.987000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210716132402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 387e343e99723e13459be130142673b04c277492f12f0b180048823c37a23da7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Procedência (TPU 219)
2023-07-27
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Reativação (TPU 849)
2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Denúncia (TPU 391)
2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-16T13:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-16T14:35:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-07-20T14:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-08-02T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-08-05T16:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-07-16T13:25:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-07-26T13:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-07-26T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-07-26T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-07-27T02:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-07-27T02:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-07-28T12:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-07-28T12:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-08-03T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-08-10T09:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-14T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-07-06T17:03:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-07-27T17:21:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-07-16T13:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-07-21T17:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-07-26T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-07-26T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-07-26T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-26T16:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-03T14:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-06T14:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-16T09:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-08-16T09:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-07-06T14:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-07-06T14:54:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-07-06T17:05:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-07-06T17:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-07-27T17:21:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.